O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.
This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September, 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from two Conference panels, on “Macroeconomic themes” and “Social and economic development and poverty”. The topics of the Conference, on “Challenges for social and economic research in Mozambique”, and of the panels were broad and dependent on papers submitted.
This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from the panel on “Southern Africa”. The topics of the Conference, on “Challenges for social and economic research in Mozambique”, and of the panels were broad and dependent on papers submitted.
Entre 25 e 26 de Março, realizou-se em Maputo um workshop de alto nível envolvendo dirigentes governativos, de empresas ligadas a indústrias de recursos naturais e sociedade civil de vários países Africanos. O workshop tinha como tema melhorar o impacto das indústrias de recursos naturais através do uso efectivo de receitas e da responsabilidade social corporativa. Este IDeIAS surge como resultado da reflexão sobre alguns dos pontos discutidos nesse workshop.
Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.
A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a família (pai, mãe e filhos) com uma divisão clara de tarefas.
Este trabalho tem como objectivo identificar as realizações e constrangimentos das famílias dentro dos processos de desenvolvimento rural. As comunidades estudadas em Pebane apresentam limitações semelhantes nas principais actividades realizadas pelas famílias locais, fundamentalmente caracterizadas pela produção agrícola e pesqueira de espécies de baixo rendimento, insuficiência de insumos, falta de capital financeiro para investir e baixo nível tecnológico.
Depois do seu povo, a terra é o recurso mais importante de qualquer país. Nas zonas rurais de Moçambique, vivem 75% da população que possui as actividades agrárias como principal fonte de rendimento. A agricultura contribui com cerca 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e mantém uma posição relevante no contributo para o crescimento da economia.
O presente comunicado está estruturado em três partes:
A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.
Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.
A agricultura não tem sido priorizada no âmbito das políticas públicas e as medidas de política económica são, muitas vezes, adversas em relação ao sector, ou ineficazes. Enquanto não existir uma estratégia de transformação estrutural da economia, a crise perdurará. Sugere-se que o governo estabeleça políticas que considerem a competitividade do sector, o desenvolvimento rural integrado e os camponeses no quadro do desenvolvimento inclusivo e sustentado.
This South African Agricultural Public Expenditure Review (AgPer) is one of a series of similar studies undertaken in several countries in Sub-Saharan Africa under the Comprehensive Africa Agriculture Development Program (CAADP) of the African Union’s (AU) New Partnership for Africa’s Development (NEPAD) which encourages governments and development partners (DPs) to target public expenditure on the agriculture sector as the most effective way of stimulating growth.