Poster presentado en la Galería de Buenas Prácticas del 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, 23-25 de agosto, 2017

CD anexo de: Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. O objetivo deste texto é contribuir para o processo de implementação dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade, mediante orientações e apoio aos municípios e movimentos sociais, visando   criação, regulamentação e aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS.

In the Latin American and Caribbean region (LAC), millions of families live under a constant threat of being evicted from the land and homes on which they live. The urbanization process across the region builds on an essentially unequal basis. As cities and urban populations grow, competing interest and demand for land also grows, be it for housing and food production, as well as for a variety for a variety of economic activities that depend on land.

Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve ainda a efetividade esperada de atacar esse déficit e reduzir o número de pessoas sem teto no país.

Apresentação de Raquel Ludermir para o Workshop "Reporting on Land Rights", organizado pelo Pulitzer Center on Crisis Reporting e Thompson Reuters Foundation.

Políticas de suelo urbano contiene 53 artículos seleccionados de Land Lines, la revista trimestral que reporta sobre los programas educativos, investigaciones y publicaciones del Instituto Lincoln. A partir de julio de 2011, los números completos han sido traducidos al español y, junto con todos los números de Land Lines en inglés, están disponibles para descarga gratuita en el sitio web del Instituto Lincoln, en www.lincolninst.edu/pubs.

Las políticas de uso y tributación del suelo han sido el tema central de muchos retos y experimentos en América Latina durante varias décadas, si no siglos. En el contexto de cambios extraordinarios en las realidades políticas, económicas y sociales de la región durante los últimos 15 años, el Instituto Lincoln ha orientado su interés especialmente hacia la investigación, oportunidades educativas y diseminación de información en materias del suelo y de tributación.

This report on Brazil forms part of a study of law and land tenure in four Latin American countries. The study also includes a much broader regional overview covering land tenure throughout Latin America. A number of common and broad themes emerge from these studies, applicable in different degrees within the specific country contexts. A great deal of legislative reform has taken place in the region, and laws and policies are generally regarded as progressive.

This paper addresses the serious problems involving land regulation in Brazil and stresses the urgentneed to solve the country's agrarian issues. The historical background of landholding and land propertyregulation in Brazil is analyzed in parallel with the overall institutional framework of land regulation. In addition, it interprets the connection between regulation of land use in Brazil and the various social,economic and environmental impacts. After discussion of recent land policies, a new sustainable andparticipative proposal for municipal land governance is outlined.

Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

Plataforma colaborativa Observatório de Remoções Famílias identificadas em São Paulo, Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema Categorias: Ameaças, remoções, remoções parciais Motivos de ameaças e remoções decisões judiciais em ações de reintegração de posse por foros regionais decisões judiciais em ações de despejo por foros regionais

Articulo presentado al 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, Brasil, agosto 2017 El objetivo del artículo es presentar los principales hallazgos del estudio, ilustrando las ideas fuerza con datos y hechos característicos de los diferentes países.