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There are 1, 069 content items of different types and languages related to agricultural and rural legislation on the Land Portal.
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Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique

Journal Articles & Books
June, 1996
Mozambique

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

Food Security Modeling Using Geographic Information Systems (GIS) Techniques

Journal Articles & Books
December, 2013
Tanzania

The practice of food security assessment in Tanzania is based on use of food crops production data surveys of a preceding seasonal year with agro-meteorological analyses based on estimated vegetation status as reflected from NDVI computed from NOAA satellite images.  Food security assessment essentially is a prediction of food availability in predefined future time framework. It helps to establish availability or deficiency of food, thereby facilitating planning and implementation of strategies to mitigate the problem of hunger.

Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros

Manuals & Guidelines
April, 2017
Brazil

Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.

Biofortificação As controvérsias e as ameaças à soberania e segurança alimentar e nutricional

Manuals & Guidelines
July, 2016
Brazil

Muito oportuna e elucidativa essa publicação do FBSSAN que me foi dada a honra de apresentar. A biofortificação de alimentos tem se destacado entre os temas do crescente debate nacional e internacional no campo da nutrição, aí incluída sua relação com a agricultura. Como é usual em se tratando dos alimentos, este debate é permeado por interesses de várias ordens, sobretudo econômicos, com a apropriação de significados acompanhada do tradicional apelo à gravidade dos problemas (fome ou deficiência de nutrientes) que clama por soluções urgentes e milagrosas.

A Mamba e o Dragão Relações Moçambique-China em Perspectiva

Journal Articles & Books
April, 2012
Mozambique

O crescente posicionamento da China, de mera aquiescência para um manifesto activismo, no que concerne os assuntos africanos está a transformar a dinâmica do sistema pós-colonial (Braütigam 2009, Alden 2007; Taylor 2006). Desde o  início do processo de reforma interna, iniciada em 1978, que a fé maoísta e o altruísmo revolucionário deram lugar a empreendedores comerciais e a defensores das formas de mercado capitalista, agindo conscientemente em interesse próprio.

Desafios para Moçambique 2016

Journal Articles & Books
November, 2016
Mozambique

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

Law 034-2012/AN Agrarian Reform Law

Legislation & Policies
Legislation
June, 2012
Burkina Faso

"La présente loi détermine d’une part, le statut des terres du domaine foncier national, les principes généraux qui régissent l'aménagement et le développement durable du territoire, la gestion des ressources foncières et des autres ressources naturelles ainsi que la réglementation des droits réels immobiliers et d’autre part, les orientations d’une politique agraire."