Definir políticas de suelo es un gran desafío para los administradores urbanos de América Latina. Implica identificar e implementar los instrumentos más apropiados para financiar mejor a las ciudades, disminuir la informalidad, distribuir más equitativamente los servicios públicos y las cargas, y elegir las geotecnologías más apropiadas. Si bien existen numerosas iniciativas en la región, aún se evidencia cierto desconocimiento en lo que se refiere a conceptos y virtudes de todos los instrumentos.

Este trabajo aborda la necesidad de mostrar de una manera integral y crítica el derecho a la vivienda en Colombia, su marco normativo, su creación en la Constitución de 1991, la protección internacional de los Derechos Humanos y de los diferentes puntos de vista adoptados por la jurisprudencia de la Corte Constitucional, corporación que le otorgó el rango de derecho fundamental.

Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

Portugués Uma das questões mais sensíveis   justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada   decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis.

Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

Base conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo

Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada   aplicação parcial da legislação e não   consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente.

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art.

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

How can social grants be made to work better for households in rural Eastern Cape? Social grants have a positive impact on food security. Monthly food consumption expenditures increase when households receive grants. This study provides new insights by highlighting two key household characteristics, gender and education, in catalyzing or diminishing the effects of grants on household livelihood outcomes. Our analysis mainly focuses on impacts of pensions on household food security and labor supply of household members.

Impact Assessment Study of Socio-Economic Development Programmes in Himachal Pradesh, sponsored by the Planning Commission, Government of India has been conducted by Asia pacific Socio-Economic Research Institute, New Delhi from December 1999 to February 2000. 

Although a large theoretical literature discusses the possible inefficiency of sharecropping contracts, the empirical evidence on this phenomenon has been ambiguous at best. Household-level fixed-effect estimates from about 8,500 plots operated by households that own and sharecrop land in the Ethiopian highlands provide support for the hypothesis of Marshallian inefficiency. At the same time, a factor adjustment model suggests that the extent to which rental markets allow households to attain their desired operational holding size is extremely limited.