A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O…
The publication was launched at the Global Symposium on Soil Organic Carbon (GSOC) held at FAO headquarters (Rome, 21-23 March 2017). It provides an overview to decision-makers and practitioners of the main scientific facts and information regarding the current knowledge and knowledge gaps on…
In developing regions with high levels of poverty and a dependence on climate sensitive agriculture, studies focusing on climate change adaptation, planning, and policy processes, have gained relative importance over the years. This study assesses the impact of farmer perceptions regarding…
O Perfil Rápido do Sector Urbano para Sustentabilidade (RUSPS) é um processo de avaliação rápida e proactiva de necessidades urbanas e lacunas de capacitação institucional a níveis nacional e das cidades. Esta avaliação está sendo implementada actualmente em mais de 20 países em África e Estados…
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
madeireiras, grupos de hotéis –…
Mozambique has a land governance system that allows for strong protection of community-based land rights, community consultation with respect to partnerships with investors, and also secure rights to land for investors. However, the implementation of legislation has been slow and the capacity…
Este trabalho tem como objectivo identificar as realizações e constrangimentos das famílias dentro dos processos de desenvolvimento rural. As comunidades estudadas em Pebane apresentam limitações semelhantes nas principais actividades realizadas pelas famílias locais, fundamentalmente…
This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).
The research…
A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na…
Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua…