Relatório Anual de desmatamento demonstra baixa fiscalização, impunidade e que crescimento do desmatamento ilegal | Land Portal

Blog originalmente publicado no IGTNews No. 33

O ano de 2020 foi especialmente difícil para os brasileiros. Enquanto se perdia em média 672,2 cidadãos por dia, devido à pandemia do COVID-19, aproximadamente 2 milhões de árvores, ou 3.795 hectares de vegetação nativa, e toda a biodiversidade vinculada, eram perdidas pelo avanço do desmatamento no país [1]. Sobre este último dado, no último dia 11 de junho, o Projeto MapBiomas lançou o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil 2020 [2], revelando um aumento de 13,6% de perda de vegetação no último ano, quando comparado com 2019, um percentual equivalente a 13.853 km², ou nove vezes a cidade de São Paulo. As regiões mais prejudicadas foram os biomas da Amazônia e do Cerrado, os quais juntos corresponderam a 92,1% do que foi desmatado.

Em análise inédita, o documento sinaliza que no último ano, tivemos 74.218 alertas de desmatamento no país (30% maior do que em 2019), e 99,8% destes, também 98,9% do total da área desmatada, tinham indícios de ilegalidade. Apesar da possibilidade de identificação de alertas, apenas 2%, ou 5% das áreas desmatadas, sofreram multas ou embargos por parte do Ibama, sinalizando uma baixa capacidade de resposta por parte do Governo Federal [3].

O documento também observou que 76% do desmatamento ocorreu em seis estados: Pará, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas e Bahia, e que 49% da área desmatada na área no Brasil se concentrou em 50 municípios, sendo que 14 deles localizam-se no estado do Pará. Altamira (PA), onde fica Belo Monte, teve,  pelo segundo ano consecutivo, o maior desmatamento do período, correspondendo a 60.608 hectares. Vale destacar que um único alerta dizia respeito a 6.469 ha, uma área 45% maior do que o maior desmatamento de 2019, que inclusive aconteceu na mesma cidade. Na cidade de Balsa, no Maranhão, ocorreu o segundo maior desmatamento observado, com 5.987 ha, o que correspondeu a um índice 150% maior do que a segunda maior área desmatada em 2019, que aconteceu em Nova Mutum, no Mato Grosso.

Ademais, o relatório destacou que: 1. houve desmatamento todos os dias no ano no Brasil; 2. perdemos 158 hectares por hora em 2020, ou seja, uma área equivalente ao Parque Ibirapuera da cidade São Paulo (SP); 3. a perda de vegetação mais rápida ocorreu em Baixa Grande do Ribeiro (PI), na expansão da fronteira agrícola do Matopiba (estados do Maranhão, Tocantins e Bahia); 4. no dia 31 de julho, quando tivemos a maior taxa de desmatamento de 2020, perdemos 4.968 ha, uma área maior de 80 cidades brasileiras; 5. 337 das 2.060 Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais foram desmatadas – 12, 4% do desmatamento ocorreu nas UC’s; e 6. o desmatamento em terras indígenas cresceu 31%, quando comparado com 2019 – 297 das 573 Terras Indígenas (TI) sofreram desmatamento (7,3% do desmatamento ocorreu em TIs).

Sobre os resultados do relatório, Tássio Azevedo, coordenador geral do Mapbiomas, destaca: “Infelizmente o desmatamento cresceu em todos os biomas e o grau de ilegalidade continua muito alto. Para enfrentar o desmatamento é necessário que a sensação de impunidade seja desfeita. Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas” (...) “Em mais de dois terços dos casos, também é possível saber quem é o responsável. É preciso que os órgãos de controle autuem e embarguem as áreas desmatadas ilegalmente e as empresas eliminem essas áreas de suas cadeias de produção”.

 

Referências:

1 – LISBOA, C. Relatório mostra que 99,8% dos desmatamentos no Brasil em 2020 foram ilegais. O Eco, 11 de junho de 2021. Disponível em: shorturl.at/zKLVW Acesso em 12 de julho de 2021.

2 – Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2020 - São Paulo, Brasil - MapBiomas, 2021 - 93 páginas http://alerta.mapbiomas.org

3 - Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2020 - São Paulo, Brasil - MapBiomas, 2021 - 13 páginas. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/alerta.mapbiomas.org/rad2020/RAD2020_FactSheet_.... Acesso em 12 de julho de 2021.

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