O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural possui um programa para atribuir, durante a presente legislatura, 5 milhões de títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Este programa designa-se por “Terra Segura”. Visa-se principalmente o registo de direitos já…
Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de…
O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra. O trabalho propõe-se, de forma geral, a formular uma…
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a…
Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis…
The Incomati basin encompasses parts of South Africa, Swaziland and Mozambique, and is a water stressed basin. Equitable allocation of water is crucial to sustain livelihoods and agro-ecosystems, and to sustain international agreements. As compliance monitoring of water distribution by flow…
Despite emerging public and donor attention on women and agriculture, relatively few studies are based on gender analysis of sex-disaggregated quantitative data, particularly on women's involvement in marketing of livestock products. The objective of this article is therefore to investigate…
The Incomati basin encompasses parts of South Africa, Swaziland and Mozambique, and is a water stressed basin. Equitable allocation of water is crucial to sustain livelihoods and agro-ecosystems, and to sustain international agreements. As compliance monitoring of water distribution by flow…