Author(s):
ONU Brasil
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Portuguese
Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS
Especialistas das Nações Unidas expressaram na quarta-feira (19) preocupações com a prisão de um líder indígena e defensor dos direitos humanos na Guatemala após oposição ao projeto de uma barragem hidrelétrica.
Bernardo Caal Xól, sentenciado em novembro a sete anos e quatro meses de prisão, representava as comunidades q’eqchí’ na região de Santa Maria Cahabón em ações legais contra o projeto da companhia Oxec desde 2015.
“A criminalização de Caal Xól foi precedida por campanhas violentas de difamação na mídia, retratando-o como um criminoso violento agindo contra o interesse da nação”, disse a relatora especial sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou a Guatemala em maio de 2018 e se encontrou com Caal Xól na prisão em Cobán.
“Quando nos encontramos, Caal Xól expressou sérias preocupações sobre sua segurança pessoal na prisão. Peço que esta proteção eficaz seja garantida”, disse a especialista independente.
O projeto foi iniciado sem consultas e consentimento das comunidades afetadas e teve impacto negativo sobre o meio ambiente, recursos naturais, acesso à água e saúde das comunidades q’eqchí’, disseram os especialistas.
Em janeiro de 2017, a Suprema Corte havia ordenado uma suspensão temporária do projeto, causando perdas à companhia e, em maio de 2017, a Corte Constitucional emitiu uma decisão que reconhecia o direito a consentimento livre, prévio e informado dos povos q’eqchíq relacionados.
Coincidindo com o momento das queixas legais contra o projeto da barragem hidroelétrica, Caal Xól enfrentou acusações criminais apresentadas contra ele por uma subsidiária da companhia Oxec. Ele está em detenção pré-julgamento desde janeiro de 2018.
“A condenação de Caal Xól a mais de sete anos de prisão por acusações de detenção ilegal e roubo agravado de uma furadeira, uma caixa de ferramentas e alguns cabos de fibra ótica parece grosseiramente exagerada e é baseada principalmente em testemunhos de afiliados à companhia Oxec”, disseram os especialistas.
“A condenação do líder q’eqchí’ é uma tentativa aparente de silenciar e desacreditar o exercício legítimo dos direitos da comunidade indígena”, completaram.
“Este não é um caso isolado; há diversos membros da comunidade indígena sendo criminalizados na Guatemala por defenderem suas terras e recursos tradicionais contra projetos de desenvolvimento em grande escala que causam danos ambientais. Lembramos que investigações criminais devem ser independentes e imparciais.”
“Instamos o governo a garantir a proteção eficaz de defensores indígenas dos direitos humanos. Também lembramos que empresas possuem uma responsabilidade independente de respeitar direitos humanos.”
Além de Tauli-Corpuz, o grupo de especialistas independentes teve participação de David R. Boyd, relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores humanos; Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento; Surya Deva, Elzbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry, do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas.