Ainda hoje o continente africano tem enfrentado diversos desafios em torno do desenvolvimento dos seus Estados e dos seus povos
Por Caroline Matias de Souza *
O governo alemão, depois de mais de cem anos, reconheceu sua responsabilidade num dos primeiros genocídios do século XX, cometido pela Alemanha na atual Namíbia, entre os anos de 1904 e 1908. Na mesma semana, o atual presidente da França, Emmanuel Macron, admitiu a responsabilidade, durante visita a Ruanda, à responsabilidade francesa no genocídio que ocorreu no país em 1994. Esses reconhecimentos aconteceram perto do dia em que os povos africanos comemoram o Dia da África, 25 de maio, data que marca as lutas empreendidas por eles contra o colonialismo no continente, na segunda metade do século XX.
Esses acontecimentos fazem com que seja necessário pensar a respeito do colonialismo no desenvolvimento desses genocídios e da importância da memória como forma de resistência.
Apesar de os continentes africano e europeu sempre terem realizado trocas das mais diversas, foi apenas com o início das navegações e do interesse econômico europeu no desenvolvimento de impérios coloniais que a colonização do território africano entrou em cena, pelos segundos. Essa colonização acabou fortalecendo a visão de que a Civilização Ocidental seria um marco de superioridade no mundo, em oposição às outras “raças”. Com isso, acabou-se gerando o silenciamento e apagamento histórico de várias partes do mundo, especialmente da África. Como aponta Vieira, em seu artigo de 2006, “Do Eurocentrismo ao Afropessimismo”, a Civilização Ocidental é um sistema de dominação. Para Aimé Césaire, em seu “Discurso sobre o Colonialismo” (1955), a colonização transforma os territórios subjugados e consequentemente as pessoas que neles vivem em instrumentos de necessidades exógenas e imperialistas.
Uma das principais ações coloniais da Europa no continente africano foi o que se convencionou chamar de a “partilha da África”. Essa partilha, segundo Wolfgang Döpcke em seu artigo “A vida longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra” (1999) ignorou as delimitações territoriais dos espaços políticos pré-coloniais existentes na África. Ela foi fruto da Conferência de Berlim, que ocorreu entre 1884 e 1885, sendo conduzida pelo antigo chanceler alemão Otto Von Bismarck (1815-1898). Ao fim da conferência e com os seus desdobramentos, países como a Inglaterra, França, Portugal, Itália, Alemanha, Espanha e Bélgica haviam dividido entre si o continente africano, em territórios coloniais sobre a sua hegemonia.
Mapa do continente africano após a Conferência de Berlim (1984/85) Imagem: Toda Matéria
Essa divisão, apesar de aceita pelas potências da época, gerou revoltas e as mais diversas resistências por parte dos povos africanos que não aceitavam ficar sobre o jugo e poderio europeu. E foi a partir dela que a Alemanha se estabeleceu como poder colonial na África. E como a história tem revelado, uma das principais formas de imposição da ordem europeia no continente, se deu por meio do uso da força.
Foi na região da Namíbia (terra povoada até então por duas grandes etnias: os Herero e os Nama) que, em 1904, os alemães residentes usaram da força na tentativa de controlar o que supostamente seria uma revolta. Autorizados pela metrópole, aqueles começaram um massacre, que durou quatro anos e matou ao menos 80% dos hereros e cerca de 10% dos manas – totalizando cerca de 100 mil pessoas mortas. Isso ocasionou em um dos primeiros genocídios do século XX, mas que, até agora, havia ficado esquecido no cenário político internacional.
Além das mortes, as terras que pertenciam aos namas e os hereros foram tomadas por colonos alemães, que até hoje possuem o controle sobre elas e aqueles capturados, mas não mortos, foram destinados a uma das primeiras experiências com campos de concentração do século XX e subjugados ao trabalho escravo. O genocídio em Ruanda, por sua vez, ocorreu 90 anos após os acontecimentos na Namíbia e resultou na morte de cerca de 800 mil pessoas.
Em 1919, com o fim da I Guerra Mundial, enquanto a Alemanha perdia o controle sobre as suas colônias na África, países como a Bélgica passaram a obter o controle de mais territórios no continente. Desta forma, Ruanda passou a ser de domínio belga. E assim como a Alemanha, a Bélgica usou da força para controlar o seu novo território, mas a sua principal estratégia de dominação foi colocar as duas principais etnias do território em uma constante disputa: os Hutus e Tutsis. Mesmo após a independência de Ruanda da antiga colônia, a disputa continuou a se perpetuar dentro do território, e terminou com os acontecimentos de abril de 1994.
Quando se fala desses dois genocídios, em se tratando da comunidade internacional, pode-se afirmar que essa nada fez para impedir que eles ocorressem; as práticas coloniais, que inclusive incentivam o uso da força dos europeus contra os africanos, eram em muito defendidas, e as disputas entre as etnias africanas, como os Hutus e Tutsis, por mais que estivessem sendo incentivadas por interesses externos, eram vistas por essa comunidade como uma disputa entre povos inferiores e incivilizados.
Com isso, as responsabilidades por esses genocídios são daqueles que mais se beneficiaram dessas mortes: os países colonialistas europeus. E é justamente por conta dessa disputa de interesses que, em termos gerais, relembramos que a descolonização da África não foi fruto da bondade europeia, mas sim de lutas empreendidas pelos povos africanos contra o poder colonial.
Memória e resistência na África
Ainda hoje o continente africano tem enfrentado diversos desafios em torno do desenvolvimento dos seus Estados e dos seus povos. E com o passar de mais um 25 de maio, se faz necessário lembrar do significado dessa data, não apenas para os povos africanos que se encontram no continente, como para a sua diáspora. O Dia da África é um momento festivo de celebração da cultura e da união dos povos africanos, que marca a criação da primeira instituição puramente africana, em 1963, em meio ao contexto de descolonização do continente: a Organização da União Africana (OUA), destinada à garantia da união dentro do bloco continental e à promoção dos interesses africanos no cenário mundial, nos modos do que pregava o pan-africanismo.
Os principais objetivos da instituição, de acordo com a sua carta, eram promover a unidade e a solidariedade dos Estados Africanos; coordenar e intensificar sua cooperação e esforços para alcançar uma vida melhor para os povos da África; defender sua soberania, sua integridade territorial e independência; erradicar todas as formas de colonialismo da África; e promover a cooperação internacional, tendo em conta a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 2002, a organização foi substituída pela União Africana.
E no 58º aniversário de comemoração dessa união, mais do que fazer um balanço sobre a efetividade ou não da organização africana criada no pós-guerra, é necessário relembrar que não se pode falar das lutas por liberdade do século XX sem mencionar as lutas dos países africanos contra as suas antigas colônias europeias e, consequentemente, contra os regimes de segregação que existiam dentro do continente, como no caso da luta contra o apartheid na África do Sul.
Mesmo que o colonialismo “formal” tenha acabado, seus legados continuam presentes na maior parte do globo: seja por meio das políticas neoliberais empreendidas pelas grandes potências do norte, organizações internacionais, fóruns multilaterais e multisetoriais, seja pelos controles mais formais de território, que continuam deixando grande parte da população mundial sobre o julgo de interesses externos.
Conforme apontam Jones Manoel e Gabriel Landi Fazzo, no livro por eles organizado, “A Revolução Africana: Uma antologia do pensamento marxista“, a revolução colocou em xeque o discurso de liberdade empreendido pelas grandes potências do mundo no pós-Segunda Guerra Mundial, questionando para quem esse direito seria defendido, já que essas mesmas potências continuavam mantendo, tanto no continente africano como no Oriente Médio, técnicas coloniais de controle de corpos – que infelizmente, ainda hoje, continuam em prática. Nesse sentido, faz bem retomar o que já foi posto pelo poeta martinicano Aimé Césaire (1913-2008), em seu “Discurso sobre o Colonialismo” (1955). De acordo com Césaire, o crime de Adolf Hitler que o mundo não perdoou foi ele ter praticado as técnicas coloniais europeias em solo europeu.
Ainda hoje, a construção dos Estados e democracias africanas estão sujeitas aos desdobramentos das políticas coloniais, conforme posto por Ki-Zerbo em seu livro “Para quando a Àfrica” (2006). Com isso, a concepção de um futuro afrotópico, apresentada por Felwiner Sarr, em sua obra “Afrotopia” (2019), se combina com os objetivos que levaram a construção da Organização da União Africana e deveriam ser levados em conta nos discursos econômicos e políticos acerca do desenvolvimento do continente. Isso pois, como dito por Ki-Zerbo (2006), o desenvolvimento não é uma corrida olímpica.
Diante desse contexto, são importantes as declarações de reconhecimento dos genocídios, por parte de países como a Alemanha e da França – que realizaram esses crimes ou deixaram que ocorressem algo do gênero, pois essas atrocidades lhe eram favoráveis. Mas, vale lembrar que ainda hoje eles continuam se beneficiando dos produtos dos massacres ocorridos e das estruturas que eles criaram, que perpetuam essas opressões. Tanto que a política doméstica desses dois países tem tido destaque no cenário internacional, por conta do fortalecimento de grupos de direita que fazem de plataforma política, a promoção do ódio contra os não brancos e europeus. Isso faz com que palavras e compensações financeiras não resolvam a estrutura de opressões por eles criadas, mas reconhecer seus crimes é um primeiro passo.
*Caroline Matias de Souza é bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestranda em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais na PUC-SP e cursa especialização em História da África: Educação, Cultura e Relações internacionais na UNIFAI.
Este artigo foi originalmente publicado na Revista Fórum