El Gobierno del Perú está avanzando poco a poco en el proceso de reconocimiento y formalización de los derechos territoriales de los pueblos indígenas de la Amazonía.
The Government of Peru is gradually advancing in the process of recognizing and formalizing the territorial rights of the indigenous peoples of the Amazon.
In order to document and analyse how titling is carried out and how the local population perceives its impacts, the Centre for International Forestry Research (CIFOR), with the support of German development cooperation, conducted a study on the progress and challenges of native community titling processes. this is the summary of the study conducted in the Ucayali and San Martin regions of the Peruvian Amazon.
El Gobierno del Perú está avanzando poco a poco en el proceso de reconocimiento y formalización de los derechos territoriales de los pueblos indígenas de la Amazonía.
El Gobierno del Perú está avanzando poco a poco en el proceso de reconocimiento y formalización de los derechos territoriales de los pueblos indígenas de la Amazonía.
Esse artigo se propõe pensar de que forma pessoas, “almas” e “caboclos”, em suas diversas modulações, convivem e povoam o espaço de uma ilha situada no trecho submédio do rio São Francisco, no Brasil, a Ilha do Massangano. Por viverem numa ilha em meio ao semiárido nordestino, seus habitantes articulam a presença desses seres à força dos regimes das águas do rio e sua relação com o sem-fim da “terra firme”, atualizado ali no bioma da caatinga. Em oposição à terra firme, a ilha ela própria anda, movida pela força das correntezas do rio.
A Amazônia brasileira é a região do planeta com maior número de comunidades nativas classificadas como isoladas. No Brasil de hoje, como nos demais países da região amazônica, assiste-se a uma proliferação crescente de relatos e imagens que dão notícia de povos indígenas em situação de isolamento. A Funai conta 114 registros, 28 deles já confirmados; a maioria se concentra nas regiões de frontei- ra com outros países amazônicos.
Este texto analisa projetos governamentais de colonização em dois momentos distintos, mas que usaram estratégias semelhantes: final do século XIX na região Bragantina do Pará e década de 1970, acompanhando a abertura da Transamazônica. A abordagem recai na construção dos discursos sobre a região amazônica como um vazio demográfico e uma área com enorme potencial econômico inexplorado, buscando entender a estratégia política de instalar migrantes, resolver o problema do acesso a terra
Neste trabalho, abordam-se narrativas orais de moradores da Vila de Umarizal, município de Baião banhado pelo Rio Tocantins, e de moradores da Vila de Santa Isabel, no baixo Araguaia, município de Palestina do Pará. A análise tem como objetivo valorizar memórias de camponeses, ribeirinhos e comunidades quilombolas na elaboração de uma crítica cosmológica aos grandes projetos, bem como de produção de quadros compreensivos sobre os processos de ocupação e conformação territorial do Pará.
FAO and the Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH have been providing support to the Western Balkans region to promote progress on Gender Equality, with a focus on measuring the proportion of countries where the legal framework guarantees women’s equal rights to land ownership and/or control.
As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais).
This primer includes an overview of valuation and compensation best practices that illustrates the relationship between valuation and compensation and other steps and elements of responsible investment. It describes how to develop and implement valuation and compensation practices that lead to fair and adequate compensation to the community and individual land users impacted or displaced by an investment. It is intendend for government agencies and private sector actors.
The Secretariat has the honour to present to the Human Rights Council the report of the Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples, prepared pursuant to Council resolution 33/12. In the report the Special Rapporteur briefly refers to the activities undertaken since the submission of her last report, provides a thematic study on attacks against and the criminalization of indigenous human rights defenders and reflects on available prevention and protection measures. She concludes with recommendations on how various stakeholders can prevent violations and improve protection.