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Displaying 131 - 140 of 417Juízes denunciam ataques aos direitos indígenas
Fonte: Fátima Missionáia
Texto: Francisco Pedro
Foto: Lusa
23/10/2016 | 07:03
Num documento entregue no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Estado brasileiro é acusado de perseguir as lideranças e dificultar a atuação dos movimentos e organizações de apoio aos índios
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 DEDICADO À REFORMA DO SETOR FLORESTAL
Fonte: Conselho de Ministros
2016-10-27 às 15:49
A reforma do setor florestal constitui uma prioridade da política do XXI Governo no quadro da valorização do território nacional. Sendo a floresta um ativo de enorme relevância estratégica para o desenvolvimento económico e para a sustentabilidade ambiental, é necessário reavaliar e reformular as políticas públicas tendo em vista uma reforma do setor que proteja os seus recursos e promova os seus ativos.
Governo vai passar terrenos florestais e agrícolas sem dono para banco público
Fonte: Diário Digital com Lusa
Foto: Diário Digital
27/10/2016
O Conselho de Ministros vai aprovar hoje a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o ministro da Agricultura.
Maioria dos residentes de Díli temem perder casa e terra
Fonte: RTP Notícias
Autor: Lusa
Foto: By Nick Hobgood - Uploaded on Flickr as Dili and Atauro Island, CC BY-SA 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5729509
27 Out, 2016, 08:16
A maioria dos habitantes da capital timorense preocupa-se com a possibilidade de perder o terreno ou casa onde vive e quase 40% só reside em Díli desde 1999, segundo dados preliminares de um inquérito hoje divulgados.
Desconfiança no sistema jurídico afasta investidores, diz Neto Valente
Fonte: ponto final.
Autora e Foto: Sílvia Gonçalves
20/10/2016
O presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou ontem que a Lei de Terras teve um efeito devastador na confiança de empresários e investidores, afastando-os do território. Jorge Neto Valente teceu ainda duras críticas ao recuo do uso da língua portuguesa nos tribunais, considerando que o decreto-lei que regula o estatuto das línguas oficiais de Macau tem sido esquecido e até “olimpicamente desprezado”.
Índios de José Boiteux afirmam que foram ameaçados e mantêm duas pessoas reféns
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
Informações de Osvaldo Sagaz
Foto: Osvaldo Sagaz / Arquivo Pessoal
18/10/2016- 21h30min
Os índios do povo Laklãnõ-Xokleng que vivem em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, mantêm duas pessoas reféns desde a manhã desta terça-feira e bloquearam a estrada que dá acesso à comunidade Serrinha.
No dia internacional, Ban pede políticas de proteção às mulheres do campo
Fonte: ONU BR, Nações Unidas no Brasil
Foto: PNUD Índia/Prashanth Vishwanathan (Acesso de mulheres à terra é essencial para o desenvolvimento.)
Atualizado em 14/10/2016
Em mensagem para o Dia Internacional das Mulheres Rurais, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu mais políticas de proteção das mulheres do campo frente às mudanças climáticas, e destacou que elas representam quase metade da força de trabalho agrícola do mundo.
VII ASSEMBLEIA DA PEMPXÀ: Povo Apinajé se mobiliza diante da conjuntura de retirada de direitos
Inserido por: Administrador em 13/10/2016.
Fonte da notícia: Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Entre os dias 05 a 09 de outubro de 2016 estivemos reunidos na aldeia Recanto, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO), na VII Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, que teve expressiva participação de caciques, lideranças, mulheres, professores, estudantes, anciãos, conselheiros e demais lideranças do povo Apinajé. Ao menos 150 pessoas participaram da assembleia.
Famílias Pataxó são despejadas da Aldeia Aratikum para as margens da BR-367, na Bahia
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi
Fotos: Povo Pataxó/Aldeia Aratikum
Texto atualizado em 17 de outubro, às 16 horas
Cerca de 30 famílias Pataxó da Aldeia Aratikum, no extremo sul da Bahia, foram despejadas de suas moradias e jogadas às margens da BR-367 na manhã desta quinta-feira, 13. Desde 2015, uma ação de integração de posse tramitava na Justiça Federal. No início dessa semana, os Pataxó foram notificados do despejo e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não recorreu da decisão.