O artigo se propõe a apresentar a discussão sobre a reforma agrária brasileira, no seu aspecto teórico e na análise do seu processo de execução. Verifica-se que, ao longo dos anos, através dos programas e projetos, faltou decisão política para realizar as transformações que a estrutura concentrada da terra está a exigir e melhorar as condições de vida das populações sem terra. A violência está presente no processo, fazendo um grande número de vítimas.

Forest is an important natural resource to the Latvian economy. It is useful to examine the historical context to estimate objectively the events that created the structure of forest property rights today. While 50.3% of all Latvian forests are state-owned and the remaining 49.7% are under different ownership, historically this structure has changed with the political situation and the authorities.

Detailed comparative analysis of basic lines of agrarian transformations in China and Russia has been done, its results have been analysed. Not only conceptual differences of the agrarian policy in those countries are demonstrated, but also consequences of concrete political decisions for the development of the branch. The differences are stipulated mainly by two groups of factors. The first of them is the opposite approaches to transforming land relations and the entire system of agrarian relations.

A ‘pink tide’ swept over Latin America following Hugo Chávez's 1998 election to the presidency in Venezuela, bringing to power multiple left or center-left governments. What possibilities for and obstacles to social change were presented by their having attained power through the ballot box? This question is explored through an examination of Venezuela's agrarian reform and the promotion of agroecology within it.

No processo de reforma agrária brasileiro é comum a redistribuição de terra ocorrer por meio de invasões das grandes proprieades pelos sem terra. Esse mecanismo introduz insegurança no direito de propriedade fundiária e, na Regîão Amazônica, tem como consequência o excesso de desflorestamento. Esse trabalho utiliza um jogo não-cooperativo para mostrar que as interações estratégicas entre proprietários e posseiros em um contexto instittucional onde as florestas naturais são consideradas como recursos de livre acesso implicam o excesso de desflorestamento.

O tema da reforma agrária é examinado por três ângulos: a ação do Estado, a demanda existente e o debate acadêmico. A partir da análise de diferentes perspectivas em jogo, indica-se como possível resposta ao título do texto, que sejam concentrados recursos humanos, financeiros e logísticos numa região que cubra a metade norte de Minas Gerais e se estenda até o Maranhão. Os mecanismos de desapropriação e aquisição ali ainda são possíveis por serem mais baratas as terras do Nordeste, levando em conta a escassez de recursos e a necessidade de maximizar a eficácia governamental.

In this paper I explore a land grabbing resistance movement composed of unemployed coffee workers in Central Nicaragua. Between 1996 and 2000, a private agro-export conglomerate appropriated worker-owned coffee estates previously designated as the Area Propiedad del Los Trabajadores (APT), or the Worker's Property. Following mass protests between 2001 and 2004, worker representatives from the Asociación de Trabajadores del Campo (ATC) and government officials negotiated and signed the Las Tunas Accords which provided redistributed land from 18 of those coffee estates to 2500 families.

Agrarian reform in Moldova, as in all former Soviet republics, involved the transfer of land and assets of collective farms in private possession, and also restructuring of the last.

This paper was presented at the “2017 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY”, The World Bank - Washington DC. This paper provides a comparative appreciation of all the datasets especially the metadata and methodology along with a SWOT vis-à-vis reporting requirement of SDG indicator.

The first volume of the People's Law Journal was written by the Land and Accountability Research Centre (LARC) in the Faculty of Law at the Universityof Cape Town and edited and published by Ndifuna Ukwazi. The journal explores a wide range of relevant issues including land restitution, elite capture, traditional leadership, mining and the erosion of communal land rights in the post-apartheid era