Melhorar a governança das terras pastoris

As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos. Os elementos essenciais d a pastorícia sustentável, tais como a garantia dos direitos consuetudinários, a mobilidade e a efetiva participação das comunidades nos processos de tomada de decisões, estão relacionados com o papel que os pastores desempenham na gestão sustentável dos recursos naturais. Em alguns países, a legislação e os quadros jurídicos em matéria de governança sustentável da terra pastoril já estão em vigor, mas num ambiente em constante mudança e com questões emergentes, como o crescimento populacional, a degradação dos solos, as alterações climáticas, o aumento da insegurança, a privatização da terra e a diminuição dos recursos, a necessidade de fortalecer a governança responsável da posse da terra pastoril nunca foi tão urgente. É altamente recomendável utilizar este guia como um quadro para o desenvolvimento de aconselhamento específico a nível local para os pastores, ajudando-os a proteger as suas terras de acordo com os contextos legais, políticos e sociais em que vivem. Deve ser encorajada a continuação do discurso global sobre governança da posse das terras pastoris, a fim de criar laços de solidariedade entre entre os 500 milhões de pastores do mundo.